A Família Real e a Corte Portuguesa no Brasil

Principais medidas, Política externa

A família real e a administração portuguesa permanecem no Brasil de 1808 a 1821. O deslocamento do governo metropolitano para a colônia é provocado pela conjuntura européia durante o período napoleônico e influencia diretamente o processo da independência.

Dom João é o regente do reino, no lugar da mãe, dona Maria I, incapacitada para o cargo por sofrer de problemas mentais. Em novembro de 1807, tropas francesas invadem o território português em conseqüência da aliança de Portugal com a Inglaterra, país contra o qual o imperador francês Napoleão Bonaparte havia decretado um bloqueio comercial. Com o apoio da esquadra britânica, dom João transfere o governo e a corte para o Brasil. Chega à Bahia em janeiro de 1808, instalando-se dois meses depois no Rio de Janeiro.

Principais medidas – Entre as primeiras decisões tomadas por dom João, estão a abertura dos portos às nações amigas, a fundação do Banco do Brasil e do Jardim Botânico e a permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas. Em 1810 é assinado um acordo que concede tarifas preferenciais às mercadorias inglesas.

Nos anos seguintes, dom João cria a Academia Militar e da Marinha, a Biblioteca Real e a Impressão Régia. Em 1815 eleva o Brasil à condição de Reino Unido. O artifício é utilizado para que a monarquia portuguesa esteja formalmente representada no Congresso de Viena, que reorganiza o mapa político da Europa após a derrota de Napoleão. Um ano depois recebe no Rio de Janeiro a Missão Francesa, um grupo de artistas e intelectuais, entre eles Jean-Baptiste Debret e Nicolas Antoine Taunay.

Política externa – Dom João desenvolve no Brasil estratégias expansionistas contra os interesses da França bonapartista e manda invadir a Guiana Francesa em 1809. Com o objetivo de se tornar regente do Império colonial espanhol na América, ou de parte dele, enquanto durasse a ocupação da Espanha por Napoleão, envia forças navais para sitiar Montevidéu e ocupar a Banda Oriental (atual Uruguai), território integrante do antigo Vice-Reinado do Prata. Com a independência da Argentina, em 1816, o Vice-Reinado se desagrega, e o Brasil anexa a Banda Oriental a seu território, em 1821, como Província Cisplatina.

Após a morte da mãe, o regente é coroado dom João VI no Rio de Janeiro em 1818. Em 1820 irrompe em Portugal a Revolução do Porto, movimento liberal e antiabsolutista da burguesia. Depois de convocar em Lisboa as Cortes Constituintes, o governo revolucionário impõe ao rei o juramento antecipado da primeira Constituição portuguesa e exige sua volta. Dom João VI jura seguir a futura Carta e regressa à metrópole em 26 de abril de 1821, deixando dom Pedro, seu filho mais velho, como regente do Reino Unido do Brasil.