I Reinado no Brasil

Sucessão em Portugal

Período inicial do Império, estende-se da independência, em 1822, até a abdicação de dom Pedro I, em 1831. Aclamado primeiro imperador do país em 12 de outubro de 1822, dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.

Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823. É também seu primeiro fracasso: em conseqüência de uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa decisão se rebelam algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais.

Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Freqüentemente, dom Pedro impõe sua vontade aos parlamentares e aos partidos políticos. Esse impasse constante gera crescente conflito com os liberais brasileiros, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante absolutista. Os problemas de dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina. A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam as elites políticas a reagir contra as medidas personalistas do imperador.

            Sucessão em Portugal – Além disso, após a morte de seu pai, dom João VI, em 1826, dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga metrópole, porque, ao proclamar a independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, dom Pedro formaliza essa renúncia e abre mão do trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória.

Ainda assim, a questão passa a ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. Nos últimos anos da década de 1820, essa oposição cresce. O imperador procura apoio nos setores portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades do país. Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, tornam a posição do imperador mais difícil: o crime é cometido a mando de policiais ligados ao governo imperial, e dom Pedro é responsabilizado pela morte.

Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831. A intenção era fechar um acordo com os políticos da província, mas é recebido com frieza. Alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem manifestação pública em desagravo ao imperador, após seu retorno de Minas. Isso desencadeia uma retaliação dos setores anti-lusitanos. Há tumultos e conflitos de rua na cidade. Dom Pedro reage e promete punições. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831. No dia seguinte embarca para Portugal.